Artigo 78

Artigo 78 Código do imposto sobre o valor acrescentado 6 - até ao final do prazo para a entrega da declaração periódica mencionada no nº 1 do artigo seguinte, o.

Código do imposto sobre o valor acrescentado 6 - até ao final do prazo para a entrega da declaração periódica mencionada no nº 1 do artigo seguinte, o. Art 78 considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interêsse ou liberdade, regula a. Lei 12017, de 12 de agosto de 2009 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências. Artigo 78 - serão considerados de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, os dias em que o funcionário estiver afastado do serviço em virtude de.

Art 78 considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interêsse ou liberdade, regula a. Artigo 78º do cirs deduções à colecta 1- À colecta são efectuadas, nos termos dos artigos subsequentes, as seguintes deduções. Art 8 o a execução das obras e dos serviços deve programar-se, sempre, em sua totalidade, previstos seus custos atual e final e considerados os prazos de sua. Redação anterior dada ao art 6º pelo ajuste sinief 04/78, efeitos de 061278 a 131294. O art 2º da ec nº 30, de 13-9-2000, inseriu o art 78 ao adct possibilitando o pagamento parcelado em até 10 parcelas anuais.

O art 78 do adct, acrescentado pelo art 2º da ec 30/2000, ao admitir a liquidação em prestações anuais, iguais e sucessivas, no prazo máximo de. Art 66 observadas as demais disposições deste título, será abatido, sob a forma de crédito observado o disposto no § 4º do artigo anterior art 78. Art 78 a prestadora deve excepcionalmente e de ofício, o prazo final para o cumprimento da obrigação desse artigo como sendo o dia 10 de março de 2016. Este artigo faz parte do capítulo ii - da duração do trabalho art 78 - quando o salário for ajustado por empreitada, ou convencionado por tarefa ou peça, ser.

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Ato das disposições constitucionais transitórias art 78 ressalvados os créditos definidos em lei como de pequeno valor, os de natureza. O seu artigo 1º - objecto, estabelece que a presente lei altera o código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, aprovado pelo decreto-lei nº 442-a. interprete os artigos 70 a 78 do código civil brasileiro de 2002 art 70 o domicílio da pessoa natural é o lugar onde a pessoa mora com caráter de permanência.

Para tentar resolver os problemas decorrentes da inadimplência generalizada dos estados, distrito federal e municípios em relação aos seus precatórios. IntroduÇÃo com a edição da emenda constitucional nº 62/2009, que instituiu um novo regime de pagamento dos precatórios, as autoridades públicas, sobejadamente. Irs artigo 78º despesas devidamente identificadas 1 página códigos tributáriose. Veja grátis o arquivo trabalho de dir adminterpretaÇÃo do artigo 78 da lei 8666-93 enviado para a disciplina de direito administrativo ii categoria: trabalhos.

Seção i do presidente e do vice-presidente da república art 78 o presidente e o vice-presidente da república tomarão posse em. Art 78 na saída de nas operações referidas no caput do artigo anterior, fica dispensada a emissão de documentos fiscais. Art 78 - durante o prazo da suspensão, o condenado ficará sujeito à observação e ao cumprimento das condições estabelecidas pelo juiz (redação dada pela. Artigo 78 do ato das disposições constitucionais transitórias artigo incluído pela emenda constitucional nº 30, de 13/09/00: art 78.

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