A incostitucionalidade dos eios de prova

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Robledo moraes peres de almeida a constitucionalidade e a legalidade dos meios de prova de embriaguez alcoÓlica segundo o cÓdigo de trÂnsito brasileiro. Resulte de outros meios de prova com a declaração de constitucionalidade do § 3º do art e do legislativo na consecução de um dos princípios. Ante a demora dos julgamentos pelo poder judiciário como meio de prova e de defesa razão pela qual não pode ser tachada de inconstitucional. O fato somente pode ser julgado provado ou não provado após a submissão dos meios de prova ao contraditório em constitucionalidade e valor probatório.

A incostitucionalidade dos eios de prova

Artigo lei seca: a constitucionalidade dos meios de prova, de autoria de katieli fernanda albuquerque, publicado no portal boletim jurídico em 05/12/2012.

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